Atuação judicial em
benefícios do INSS
quando o seu direito
precisa ser reconhecido
Atuação em demandas de BPC/LOAS, Auxílio-Acidente e Aposentadoria por Incapacidade Permanente, com análise individualizada da situação e dos documentos de cada cliente.
Falar com a Dra. AlessandraQuando a resposta administrativa não resolve, a via judicial pode ser necessária.
O pedido de um benefício pode ser negado pelo INSS mesmo quando existem documentos médicos, limitações funcionais ou condições sociais relevantes que precisam ser analisadas com maior profundidade.
Nesses casos, a atuação jurídica começa pela análise do processo administrativo, documentos médicos, histórico profissional e demais provas relacionadas ao benefício pretendido.
O escritório concentra sua atuação nessa área em três tipos de demanda: BPC/LOAS, Auxílio-Acidente e Aposentadoria por Incapacidade Permanente.
Análise jurídica individualizada
Cada benefício possui critérios próprios. Por isso, a estratégia depende da situação concreta e das provas disponíveis.
Atuação judicial em benefícios específicos do INSS.
O escritório concentra sua atuação em três tipos de demandas, com análise individual dos requisitos, documentos e histórico administrativo de cada caso.
BPC/LOAS Judicial
Atuação judicial em pedidos de Benefício de Prestação Continuada quando o benefício assistencial é negado ou os requisitos não são reconhecidos administrativamente.
Auxílio-Acidente
Atuação em demandas relacionadas a acidentes que deixem sequelas permanentes capazes de reduzir a capacidade para o exercício do trabalho habitual, conforme as circunstâncias do caso.
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Antiga aposentadoria por invalidez. Atuação em pedidos nos quais a pessoa apresenta incapacidade permanente para o trabalho e impossibilidade de reabilitação profissional, conforme a análise do caso.
Conheça Alessandra Araujo
Minha trajetória na advocacia começou em 2007, com atuação predominantemente voltada ao Direito do Trabalho ao longo de quase duas décadas.
Durante parte relevante da minha carreira, atuei na defesa de grandes empresas e multinacionais, experiência que me proporcionou uma visão estratégica das relações de trabalho e do contencioso trabalhista.
Hoje, aplico esse conhecimento na defesa dos direitos dos trabalhadores, unindo análise técnica, estratégia e atuação personalizada em cada demanda.
À frente do Alessandra Araújo Sociedade de Advogados, lidero uma equipe comprometida com uma advocacia técnica, ágil e humanizada, voltada a oferecer segurança, clareza e confiança aos nossos clientes.
Perguntas Frequentes sobre benefícios do INSS
Reunimos algumas das principais dúvidas sobre BPC/LOAS, Auxílio-Acidente, incapacidade permanente e atuação judicial.
O que é o BPC/LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada é um benefício assistencial destinado às pessoas que preencham os requisitos previstos em lei. Por possuir natureza assistencial, não depende necessariamente de contribuições anteriores ao INSS.
O que posso fazer se o BPC/LOAS for negado pelo INSS?
O indeferimento pode ser analisado juntamente com o processo administrativo, documentos pessoais, médicos e socioeconômicos. Dependendo dos motivos da negativa e das provas existentes, pode ser avaliada a possibilidade de buscar judicialmente o reconhecimento do benefício.
O que é o Auxílio-Acidente?
O Auxílio-Acidente é um benefício de natureza indenizatória destinado, nas hipóteses legais, ao segurado que apresente sequela permanente decorrente de acidente que reduza sua capacidade para o trabalho habitual.
Quem recebe Auxílio-Acidente pode continuar trabalhando?
Sim. O Auxílio-Acidente possui caráter indenizatório e não exige incapacidade total para o trabalho. A análise está relacionada à existência de sequela permanente que reduza a capacidade laboral nas condições previstas em lei.
O que é a aposentadoria por incapacidade permanente?
É o benefício anteriormente conhecido como aposentadoria por invalidez. Sua concessão envolve a existência de incapacidade permanente para o trabalho e a impossibilidade de reabilitação para outra atividade que permita a subsistência, observados os demais requisitos aplicáveis.
O INSS negou meu benefício. Isso significa que eu não tenho direito?
Não necessariamente. O indeferimento administrativo deve ser analisado em conjunto com os fatos e as provas do caso. Dependendo da situação, pode existir fundamento para questionar judicialmente a decisão do INSS.
Quais documentos são importantes para analisar o caso?
Os documentos variam conforme o benefício. Podem ser relevantes laudos, relatórios médicos, exames, receitas, documentos profissionais, processo administrativo do INSS e outros elementos que demonstrem a situação apresentada.
Haverá perícia médica no processo judicial?
Em ações que dependam da comprovação de incapacidade ou redução da capacidade laboral, a prova pericial médica pode ser necessária para que sejam avaliadas as condições de saúde e suas repercussões para o trabalho.
Precisa de orientação jurídica?
Conte com uma equipe preparada para compreender sua situação, esclarecer suas dúvidas e orientar os próximos passos com segurança.
O que falam
da gente
A experiência de quem já contou com o nosso trabalho também faz parte da nossa história.
Tive uma experiência muito positiva com o escritório da Dra Alessandra. Desde o primeiro atendimento, percebi um alto nível de profissionalismo, organização e atenção aos detalhes. A equipe foi extremamente atenciosa, esclarecendo todas as minhas dúvidas com clareza e paciência, o que trouxe bastante segurança durante todo o processo.
Advocacia especializada, com atuação estratégica e atendimento personalizado para pessoas e empresas.
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