Direito do Consumidor
com estratégia para
proteger seus
direitos
Orientação clara, atendimento próximo e estratégia jurídica para buscar soluções eficientes e a reparação dos prejuízos sofridos.
Falar com a Dra. AlessandraDireito do Consumidor
Relações de consumo fazem parte do cotidiano e, quando há falhas, cobranças abusivas, fraudes ou descumprimento de obrigações, podem gerar prejuízos significativos. Atuamos na defesa dos consumidores em conflitos com bancos, empresas, prestadores de serviços, fornecedores e plataformas, oferecendo orientação jurídica clara e estratégias voltadas à proteção de direitos e à reparação dos danos sofridos.
Proteção jurídica nas relações de consumo
Atuação estratégica diante de práticas abusivas, falhas na prestação de serviços, cobranças indevidas e demais situações que possam causar prejuízos ao consumidor.
Cobranças Indevidas
Atuação diante de valores cobrados sem fundamento, cobranças em duplicidade ou encargos que não foram devidamente contratados pelo consumidor.
Negativação Indevida
Atuação em casos de inclusão ou manutenção indevida do nome do consumidor em cadastros de inadimplentes.
Fraudes Bancárias
Atuação em golpes, transferências não reconhecidas, movimentações fraudulentas e outras falhas envolvendo instituições financeiras.
Cartões e Empréstimos
Análise de cobranças, contratos bancários, empréstimos não reconhecidos e operações realizadas sem autorização do consumidor.
Produtos com Vício ou Defeito
Orientação quando produtos apresentam problemas, defeitos, vícios ou não correspondem às condições anunciadas no momento da compra.
Falha na Prestação de Serviços
Atuação diante de serviços não prestados, incompletos, inadequados ou executados de maneira diferente daquela contratada.
Compras pela Internet
Orientação em problemas relacionados a comércio eletrônico, produtos não entregues, compras não reconhecidas e direito de arrependimento.
Cancelamento e Reembolso
Atuação em conflitos envolvendo cancelamentos, restituição de valores e resistência do fornecedor em realizar o reembolso devido.
Planos de Saúde
Atuação em negativas de cobertura, cancelamentos, reajustes e demais conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde.
Problemas com Companhias Aéreas
Atuação em casos de cancelamento e atraso de voos, extravio de bagagem, overbooking e outros problemas relacionados ao transporte aéreo.
Telefonia e Internet
Atuação diante de cobranças indevidas, interrupções, serviços não contratados e outros conflitos envolvendo operadoras de telefonia e internet.
Indenizações ao Consumidor
Atuação na busca pela reparação de danos materiais e morais decorrentes de práticas abusivas ou falhas nas relações de consumo.
Conheça Alessandra Araujo
Minha trajetória na advocacia começou em 2007, com atuação predominantemente voltada ao Direito do Trabalho ao longo de quase duas décadas.
Durante parte relevante da minha carreira, atuei na defesa de grandes empresas e multinacionais, experiência que me proporcionou uma visão estratégica das relações de trabalho e do contencioso trabalhista.
Hoje, aplico esse conhecimento na defesa dos direitos dos trabalhadores, unindo análise técnica, estratégia e atuação personalizada em cada demanda.
À frente do Alessandra Araújo Sociedade de Advogados, lidero uma equipe comprometida com uma advocacia técnica, ágil e humanizada, voltada a oferecer segurança, clareza e confiança aos nossos clientes.
Perguntas Frequentes sobre Direito do Consumidor
Reunimos algumas das dúvidas mais comuns sobre cobranças indevidas, produtos com defeito, falhas na prestação de serviços, negativação, bancos, planos de saúde e compras online.
O que fazer diante de uma cobrança indevida?
Quando o consumidor identifica uma cobrança que não reconhece ou considera indevida, é importante reunir comprovantes, faturas, contratos e registros de atendimento. Dependendo da situação, pode ser possível contestar a cobrança, pedir a interrupção dos débitos e buscar a restituição dos valores pagos.
O que fazer quando um produto apresenta defeito?
Quando um produto apresenta defeito, devem ser analisados o tipo de problema, o prazo decorrido desde a compra e as providências já adotadas pelo fornecedor. Conforme o caso, o consumidor pode ter direito ao reparo, substituição do produto, restituição do valor pago ou abatimento proporcional do preço.
Posso pedir indenização por negativação indevida?
A inclusão indevida do nome do consumidor em cadastros de inadimplentes pode gerar medidas para retirada da restrição e, conforme as circunstâncias do caso, eventual pedido de indenização. É importante verificar a origem da dívida e a existência de outras restrições legítimas.
O que fazer quando um serviço contratado não é prestado corretamente?
Em casos de falha na prestação de serviços, é importante analisar o contrato, a oferta realizada, os pagamentos efetuados e os prejuízos decorrentes do problema. Dependendo da situação, podem ser buscados o cumprimento do serviço, restituição de valores, cancelamento contratual ou reparação por eventuais danos.
Problemas com banco ou cartão de crédito podem ser questionados?
Sim. Cobranças não reconhecidas, empréstimos ou contratos questionados, descontos indevidos, fraudes e outros problemas envolvendo instituições financeiras podem ser analisados à luz das regras de proteção ao consumidor e das particularidades de cada contratação.
O plano de saúde pode negar um tratamento?
A negativa de cobertura deve ser analisada de acordo com o contrato, a indicação médica, a legislação aplicável e as circunstâncias do caso. Dependendo da situação, é possível questionar judicialmente a recusa e, em casos urgentes, solicitar medidas para viabilizar o tratamento.
Posso cancelar uma compra feita pela internet?
Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, como compras pela internet ou por telefone, o consumidor pode ter direito de desistir da contratação dentro do prazo previsto em lei. É importante verificar a data da contratação e a forma como o pedido de cancelamento foi realizado.
Quando o consumidor pode receber o dinheiro de volta?
A restituição de valores pode ocorrer em diferentes situações, como cobrança indevida, cancelamento contratual, defeito no produto ou falha na prestação do serviço. A forma e o valor da devolução dependem das circunstâncias e dos documentos relacionados ao caso.
Precisa de orientação jurídica?
Conte com uma equipe preparada para compreender sua situação, esclarecer suas dúvidas e orientar os próximos passos com segurança.
O que falam
da gente
A experiência de quem já contou com o nosso trabalho também faz parte da nossa história.
Tive uma experiência muito positiva com o escritório da Dra Alessandra. Desde o primeiro atendimento, percebi um alto nível de profissionalismo, organização e atenção aos detalhes. A equipe foi extremamente atenciosa, esclarecendo todas as minhas dúvidas com clareza e paciência, o que trouxe bastante segurança durante todo o processo.
Advocacia especializada, com atuação estratégica e atendimento personalizado para pessoas e empresas.
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